Projeto de Lei vai proibir Ruas com nomes iguais ou similares no mesmo Município em setembro 13, 2026 2026 1510 Agência Câmara Agência Câmara de Notícias ANO XVIII Câmara dos Deputados Cotidiano Política Projeto de Lei Tânia Rêgo +
Proposições legislativas sobre Inteligência Artificial favorecem controle e vigilância em abril 08, 2026 2026 0662 Agência Brasil Agência Brasil de Comunicação ANO XVIII Bruno Bocchini EBC Educação Empresa Brasil de Comunicação Fernando Frazão IA inteligência artificial Projeto de Lei Segurança Pública +
Proposta de Zé Ricardo destina moradias para famílias em situação de rua em Manaus/AM em fevereiro 25, 2026 2026 0347 ANO XVIII Família em Vulnerabilidade Jane Coelho José Ricardo Wendling moradia popular Morador de Rua Política Projeto de Lei PT Zé Ricardo +