Projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar tem parecer favorável

Agência Câmara de Notícias
Foto: Kayo Magalhães - Câmara dos Deputados
www.camara.leg.br
Brasília/DF - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que prevê o estímulo à adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar.

A proposta altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

O texto aprovado substitui na Lei a referência específica a “chocolate” pela expressão mais ampla “cacau e seus derivados”.

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O relator, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), recomendou a aprovação do projeto.

“A mudança permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, inclusive alternativas menos industrializadas”.

Paulo Teixeira ressaltou ainda a importância socioeconômica do fruto em diversas regiões do país e os benefícios para a agricultura familiar.

Ele apresentou emenda para determinar que o Poder Executivo regulamente a medida.

“A ampliação do cacau em políticas públicas de alimentação pode contribuir para estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais, além de oferecer maior previsibilidade aos produtores”, disse o relator.

Segundo o deputado Zé Neto (PT/BA), autor da proposta, o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do cacau, ampliar a demanda por meio do ambiente escolar, valorizar a agricultura familiar e promover o melhor aproveitamento do fruto.

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar Lei, terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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