Proposta analisa isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia em novembro 15, 2026 2026 1908 Açaí Agência Câmara de Notícias Alberto Neto Amazônia ANO XVIII Buriti Câmara dos Deputados Cupuaçu Economia Embrapa Frutas da Amazônia IPI Site da Câmara dos Deputados Socorro Neri +